Apresentação

O Departamento de Direito (DDIR) presta assistência aos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Relações Internacionais, e também aos Cursos de Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia (CT), Geografia e Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE). Também os/as docentes participam dos seguintes Programas de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas, Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede e Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

 Os/as docentes, além de atividades de docência e de gestão, participam de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Dentre os grupos de pesquisa ativos, com participação de docentes e discentes da graduação e pós-graduação, destacam-se o Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM (CEPEDI), o Laboratório de Estudos Internacionais (LEIN) e o Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI). Vários projetos, nas mais variadas esferas, desenvolvidos pelo corpo docente, estão acessíveis aos/às acadêmicos/as como: Grupo de Estudos, Extensão e Pesquisa PHRONESIS: Jurisdição e Humanidades, Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA); Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC), Grupo de Pesquisa Trabalho Assalariado e Capital, Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (MIGRAIDH), Núcleo de Direito Constitucional (NDC), Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (NEAPRO), Núcleo de Direito Informacional (NUDI) e Núcleo de Estudos do Comum (NEC). 

Integrando a teoria e a prática, nas disciplinas de estágios, os/as acadêmicos/as contam com a Assistência Judiciária da UFSM (AJUFSM), que presta serviço gratuito no âmbito judicial a famílias de baixa renda, instrumentalizando professores/as e acadêmicos/as para a análise e discussão do direito ao caso concreto, bem como proporciona a produção e o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão. Na extensão, a Universidade vai à comunidade por meio de várias ações de Assistência Judiciária. De forma comprometida, os/as docentes buscam despertar nos/as futuros/as bacharéis em Direito o senso crítico, aliado a uma visão humanista do direito. O trabalho do/a docente passa a ser desenvolvido a partir da perspectiva dialética, que envolve, nessa proposta, aulas dialogadas, exercícios de construção do conhecimento, de desenvolvimento de interpretação e argumentação e da consolidação do respeito pelas diferenças e limites de cada um, assumindo uma posição de provocador/a, mediador/a e incentivador/a do processo de ensino-aprendizagem.